Projetos e leis
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Autoriza a criação, regulamenta o funcionamento de Bancos Comunitários de Desenvolvimento no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cachaça em Salvador e dá outras providências.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a alteração do modelo de cobrança do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul no Município de Salvador, adotando o sistema de banco de horas, de modo a permitir ao usuário ativar e desativar o tempo de utilização da vaga, com cobrança proporcional ao período efetivamente utilizado.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em homenagem aos 80 anos da Federação Nacional de Cultos Afro-Brasileiros (FENACAB), em data e horário a definir.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Omim Odé Xamodô, inscrita no CNPJ nº 58.499.323/0001-51, com sede e foro nesta Capital.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Festa do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que avalie a implementação de um Programa Municipal de Turismo Sustentável no Município de Salvador, com foco na promoção de práticas ambientalmente responsáveis, incentivo ao uso de energia renovável e reaproveitamento de água em empreendimentos turísticos, bem como no desenvolvimento de parcerias entre o Poder Público, setor privado, universidades e comunidades locais para fortalecimento do turismo sustentável.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Circuito Oficial do Hip Hop no Carnaval de Salvador, destinado à valorização da cultura hip-hop, ao fortalecimento dos artistas locais, à promoção da diversidade cultural e ao incentivo à economia criativa, integrando oficialmente essa importante manifestação artística à programação do Carnaval da Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estabeleça um Palco do Hip-Hop durante o Carnaval de Salvador, nos moldes do já existente Palco do Rock, integrando-o à programação oficial da festa, com o objetivo de fortalecer o movimento hip-hop, valorizar os artistas locais, incentivar a diversidade cultural e ampliar as oportunidades de acesso da população às diferentes manifestações artísticas que compõem a identidade cultural de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que adote as providências necessárias à implantação da Galeria Municipal de Arte Urbana Permanente, em local a ser definido mediante participação da comunidade e dos segmentos culturais envolvidos.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um Concurso Anual de Break, com regulamento próprio, aberto à participação de artistas, crews, grupos e coletivos de Salvador, prevendo apresentações abertas ao público e premiação aos vencedores, como forma de fortalecer a cultura hip-hop, incentivar novos talentos e reconhecer a contribuição dos artistas locais para o desenvolvimento cultural da cidade.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade da instalação de vestiários, com estrutura mínima de banheiros e bebedouros, nos principais campos de futebol públicos do Município de Salvador, visando proporcionar melhores condições de uso, higiene e conforto aos cidadãos.
Declara a Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Coletivos e Grupos de Expressões Culturais Populares e Urbanas do Município de Salvador, cria o Selo Municipal de Reconhecimento Cultural e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua um Programa de Desenvolvimento Cultural para os alunos da rede pública municipal de ensino, com foco em atividades artísticas como: literatura, artes visuais, grafite, pintura, dança, artesanato, percussão e outros instrumentos musicais, visando a formação integral e a democratização do acesso à cultura na capital baiana.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, anualmente, uma gincana municipal que integre as escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino, com a finalidade de estimular o aprendizado, a cidadania, a cultura e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um concurso anual de fotografias, com regulamento próprio, critérios objetivos de seleção e premiação, assegurando ampla participação popular e a valorização da cultura, da identidade do povo soteropolitano e dos fotógrafos locais.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Procissão do Encontro do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.