Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de estruturar linhas e rotas marítimas para transporte regular de passageiros na cidade de Salvador, considerando a integração com outros modais de transporte, o aproveitamento da infraestrutura já existente e a possibilidade de parcerias público-privadas ou programas federais de incentivo, possibilitando tanto o transporte dos cidadãos soteropolitanos como de turistas.
Cria o Selo Hotel Verde no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criar uma rota turística no Subúrbio de Salvador, denominada "Rota da Moqueca", valorizando a gastronomia local, as praias, as tradições, a cultura, o povo e tudo que o subúrbio tem a oferecer, promovendo o turismo comunitário e fortalecendo a economia popular da região.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de treinamento em manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita em todos os mercados e feiras municipais de Salvador, visando a modernização do comércio local, a inclusão digital dos comerciantes e a melhoria da experiência dos consumidores.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebimento e a tramitação de todas as demandas, ofícios, requerimentos e comunicações dirigidas à Administração Pública Estadual.
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebimento e a tramitação de todas as demandas, ofícios, requerimentos e comunicações dirigidas à Administração Pública Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de incluir o Serviço de Salvamento Marítimo de Salvador Salvamar na estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal de Salvador, a fim de promover maior integração, eficiência operacional e fortalecimento das ações de proteção à vida e segurança nas áreas litorâneas da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criação de um programa permanente, sob a coordenação da Salvamar, para a realização de aulas de primeiros socorros destinadas aos alunos da rede municipal de ensino e aos ambulantes que atuam nas praias de Salvador, com o objetivo de capacitar esses públicos para agir adequadamente em situações emergenciais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em comemoração ao Dia do Músico, comemorado no dia 22 de novembro.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Crescer.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que institua um programa de mentalidade digital no município, promovendo, inicialmente, a capacitação em inteligência artificial e outras tecnologias, de todos os servidores municipais cujas atribuições a justifiquem, e, posteriormente, promova o amplo acesso à capacitação em inteligência artificial e outras tecnologias para aos alunos da rede municipal e os cidadãos do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de inserir a disciplina Educação para o Turismo na grade curricular da rede municipal de ensino, de modo a promover a conscientização dos estudantes acerca da relevância econômica, histórica, ambiental e cultural do turismo para Salvador, incentivando práticas de cidadania, hospitalidade e valorização do patrimônio local.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que elabore projeto de lei para permitir que motoristas que não efetuarem o pagamento da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul) tenham o prazo de 48 (quarenta e oito) horas ou 72 (setenta e duas) horas para regularizar o pagamento, sob pena de aplicação da multa prevista na legislação vigente.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade de implantar hortas comunitárias com cultivo de cogumelos comestíveis em comunidades carentes, com participação ativa da população idosa, promovendo inclusão social, geração de renda e segurança alimentar sustentável.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade de implantar hortas escolares com cultivo de cogumelos comestíveis nas unidades da rede municipal de ensino, como forma de promover educação ambiental, aproveitamento de resíduos, segurança alimentar e alimentação escolar saudável.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Festa de Olojá Senhor do Mercado , realizado na Feira de São Joaquim.
Institui o Banco Municipal de Boas Práticas Educacionais, destinado ao registro, à sistematização e à divulgação de atividades pedagógicas exitosas desenvolvidas nas escolas públicas e privadas do Município de Salvador, com reconhecimento dos profissionais responsáveis, e dá outras providências.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um concurso anual de embarcações, visando a premiação dos barcos que mais se destacarem durante a procissão marítima da Festa do Senhor Bom Jesus dos Navegantes, contemplando categorias como: embarcação mais bem ornamentada, embarcação mais fiel às tradições da festa e embarcação com maior representação comunitária.