Projetos e leis
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INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma linha especial de micro-ônibus durante as festividades da Lavagem do Bonfim, objetivando o retorno seguro ao bairro do Comércio dos participantes que caminharam até a Igreja do Senhor do Bonfim, bem como o transporte dos moradores dos bairros afetados pela festividade.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de assentos a gestantes, pessoas com deficiência motora, com mobilidade limitada, com Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades especiais, pessoas com crianças de colo e idosos nos supermercados e hipermercados do Município de Salvador e dá outras providências.
Cria o Selo "Salvador Raiz", que reconhece empresas, estabelecimentos e empresários de pequeno e médio porte que promovam e valorizem a cultura, as práticas históricas e as tradições locais do Município de Salvador; e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que realize de concurso público para o cargo de Turismólogo, com a devida previsão orçamentária e administrativa, como medida de justiça profissional e aprimoramento das ações do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos e o reforço da presença da Guarda Municipal na região, com o objetivo de preservar o patrimônio cultural, garantir a segurança de visitantes e fomentar o turismo religioso na cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie um Grupamento da Guarda Municipal, denominado Guarda Municipal Marítima, para atuar na fiscalização e proteção ambiental das áreas costeiras e aquáticas do município, com foco no combate à pesca predatória, à poluição sonora e na segurança pública, em integração com a Capitania dos Portos da Bahia, a COPPA, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos competentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que implemente amplamente o programa bilíngue nas escolas municipais, objetivando, além da instrução da língua materna, o ensino dos idiomas inglês, espanhol e/ou Libras.
Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita na Feira de São Joaquim, visando a modernização do comércio local, a inclusão digital dos comerciantes e a melhoria da experiência dos consumidores.
Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens permanentes e interativos, dotados de QR code e recursos de acessibilidade, nos locais do percurso do Cortejo do 2 de Julho, onde o Caboclo e a Cabocla fazem suas paradas, com o fim de valorizar e divulgar esta data magna da Bahia como patrimônio imaterial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação do Sebo Brandão em uma Biblioteca Pública Municipal, assegurando a continuidade do acesso à leitura e à cultura para os cidadãos soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da Maquete da Cidade de Salvador, de referência do arquiteto Assis Reis, em sede própria, com tratamento de memorial, de forma a garantir sua visitação pública e estimular debates sobre o espaço urbano, sua história e expressões culturais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma praça em área lateral ao Museu Casa de Ruy Barbosa, incluindo a colocação de um busto em homenagem ao ilustre baiano, como parte de um projeto mais amplo de valorização da Rua Ruy Barbosa e seu entorno.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantada no circuito do cortejo do 2 de Julho, de preferência na antiga Estrada das Boiadas (Lapinha), uma escultura representativa dos Encourados de Pedrão , sentado em seu cavalo, com respectiva placa explicativa, dotada de QR Code, para acessar ficha e áudio descrição, acerca da sua rica história, vinculada às lutas da Independência do Brasil na Bahia, bem como o registro de autoria artística desse monumento e os respectivos detalhes técnicos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada o recuo do muro do Cemitério Municipal de Itapuã, com demarcação de estacionamento para carros e ônibus.