Projetos e leis
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3 proposições de Kenio Rezende · ordenado por mais recente
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MOC 356/2026Mocao
Repudio à Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que alterou a classificação indicativa dos desenhos baseados em relatos bíblicos do bloco Record Kids de "Livre" para "Não recomendado para menores de 12 anos"
Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
MOC 284/2025Mocao
Repúdio pela morte do Obreiro Lucas da Silva Lima
Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2025
MOC 135/2025Mocao
Aplausos ao Dia do Obreiro Universal.
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026