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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições de Rodrigo Amaral · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 162/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a gratuidade de vagas de estacionamento de veículos para as pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais e as pessoas com deficiência nos estacionamentos que menciona, e dá outras providências.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 180/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Lar Seguro" autorizado o pagamento de auxílio aluguel ás mulheres vitimas de violência doméstica no município de Salvador, uma medida essencial e urgente, que visa proteger a integridade física e psicológica das mulheres, permitindo que elas possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de abusos e violência. Além disso, representa um compromisso do município em promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, contribuído para uma sociedade mais justa e solidária.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 126/2025Projeto de Lei

Dispõe da proibição da comercialização, da instalação e o uso de escapamento para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Salvador.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Utilidade Pública

Lei nº 9963/2026último passo em 08/04/2026
PIN 169/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Expresso da Saúde" garantindo-se assim transporte gratuito de pacientes de baixa renda em tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026