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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
196 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 269/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de uma Feira de Economia Criativa Junina em Salvador, como parte do calendário oficial de festejos do mês de junho, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer, cultura e geração de renda, valorizando a produção artesanal e os empreendedores locais que têm no período junino uma importante fonte de renda.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 267/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação e divulgação da cartilha educativa sobre segurança nas estradas durante o São João da Bahia, contendo orientações práticas de prevenção, contatos de emergência e material de conscientização acessível à população, em formato digital e impresso, com ampla distribuição nos equipamentos públicos e canais oficiais do município

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 266/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação e divulgação da cartilha educativa sobre segurança nas estradas durante o São João da Bahia, contendo orientações práticas de prevenção, contatos de emergência e material de conscientização acessível à população, em formato digital e impresso, com ampla distribuição nos equipamentos públicos e canais oficiais do Governo do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 265/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a distribuição de tampões auriculares para os animais acolhidos pelas ONGs de proteção animal, abrigos e cuidadores independentes que acolhem animais em situação de abandono, como medida de prevenção ao sofrimento causado pelos fogos de artifício durante o período das festas juninas em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 256/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de pontos de atendimento especializado e qualificado para mulheres idosas diagnosticadas com ISTs, no âmbito da rede municipal de saúde de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 255/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova a implementação de um ponto de atendimento especial e direcionado para mulheres que sofreram violência ou que estejam em situação de vulnerabilidade, em todas as Prefeituras-Bairro de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 252/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que incentive, junto aos municípios baianos, a criação de plataformas digitais de agenda cultural, com base em um modelo padrão elaborado pelo Governo do Estado, de fácil navegação, com acesso público e amplamente divulgado.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 251/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade da criação de uma plataforma online municipal de agenda cultural, com acesso público, de fácil navegação e amplamente divulgada à população

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 241/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um canal institucional e sigiloso de denúncia e acolhimento voltado aos servidores públicos municipais de Salvador, com foco no enfrentamento ao assédio moral, às condições inseguras de trabalho e aos riscos psicossociais, conforme diretrizes atualizadas da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, vigorando a partir do dia 26 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 240/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Saúde Mental no Ambiente de Trabalho, direcionada aos servidores públicos municipais de Salvador, com base nas diretrizes atualizadas da NR-01, do Ministério do Trabalho e Emprego vigorando a partir de 26 de maio de 2025, com o objetivo de promover saúde mental, prevenir transtornos psicológicos e garantir bem-estar no ambiente funcional.

Felipe Santana (PSD) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 200/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo Federal

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 199/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 198/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pela Prefeitura de Salvador

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 197/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 196/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 195/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026