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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 241/2025

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um canal institucional e sigiloso de denúncia e acolhimento voltado aos servidores públicos municipais de Salvador, com foco no enfrentamento ao assédio moral, às condições inseguras de trabalho e aos riscos psicossociais, conforme diretrizes atualizadas da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, vigorando a partir do dia 26 de maio de 2025.

Apresentado em
27/05/2025
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    91AD266B-A5FA-456A-BC76-3405972F09B4.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    72737664-FFC0-4A41-9E7C-3FC071554616.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Conforme Acordo de Lideranças, em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária.
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária.
    62ª Sessão Ordinária de 2025
  12. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 25/08/2025 a 05/09/2025
    50ª Sessão Ordinária de 2025
  13. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  14. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  16. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    7CD57D53-E370-4692-84BD-432981361263.pdf
  17. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PF
  18. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  23. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  24. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    C5A5EBFE-4997-42A0-8668-FE733415DCB1.pdf
  25. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  26. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6961, pág. 10
  27. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  28. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    A7C0C8D2-523C-4E9F-A13B-F9A8080288A6.pdf
  29. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.