50ª Sessão Ordinária de 2025

PIN 264/2025Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PIN 251/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade da criação de uma plataforma onl…Pauta PIN 252/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que incentive, junto aos municípios baianos, a …Pauta PIN 253/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que realize de concurso público para o cargo de Turismól…Pauta PIN 254/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que edite ato normativo garantindo a redução da jornada de traba…Pauta PIN 255/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova a implementação de um ponto de atendimento especial …Pauta PIN 256/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de pontos de atendimento especializ…Pauta PIN 259/2025Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PIN 260/2025Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PIN 261/2025Ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo público para ado…Pauta PIN 262/2025Indica a nomeação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Modelo de Brotas como "CRAS Divaldo Fra…Pauta PIN 237/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jeronimo Rodrigues, através da Secretaria d…Pauta PIN 238/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo …Pauta PIN 239/2025Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com i…Pauta PIN 240/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Saúde Mental no Am…Pauta PIN 241/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um canal institucional e sigiloso de denúncia e acolhimento voltado…Pauta PIN 242/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias …Pauta PIN 243/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que que edite ato normativo concedendo a redução de um dia da jo…Pauta PIN 244/2025Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos port…Pauta PIN 266/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação e divulgação da cartilha …Pauta PIN 276/2025ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Re…Pauta PIN 275/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que:…Pauta PIN 274/2025Ao Exmo Sr Prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo, público, para ado…Pauta PIN 267/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação e divulgação da cartilha educativa …Pauta PIN 268/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do Programa de Intercâmbio Antirracista nas Escolas Muni…Pauta PIN 269/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de uma Feira de Economia Criativa Junina em Salvador, …Pauta PIN 270/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de espaços de acolhimento emergencial para animais de …Pauta PIN 271/2025ao Exmo. S.r. Prefeito Bruno Reis, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a dispo…Pauta PIN 272/2025INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa de …Pauta PIN 273/2025INDICA: ao Poder Executivo, por meio da TRANSALVADOR, que realize estudo técnico para identificar os pontos cr…Pauta PIN 317/2025Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que encaminhe o Plano Municipal de Conservação e …Pauta PIN 318/2025ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de um Programa de Apoio às famílias e sobreviventes que foram vít…Pauta PIN 319/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues que, estabeleça que todas as partidas do calendário profissi…Pauta PIN 307/2025ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade de implantar hortas escolares com cultivo de cogume…Pauta PIN 308/2025ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade de implantar hortas comunitárias com cultivo de cog…Pauta PIN 309/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de linha de crédito específica para a regularização das igrejas locali…Pauta PIN 310/2025Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para elevar as condições de trabalho dos servidore…Pauta PIN 311/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade para a criação do Sa…Pauta PIN 312/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma plataforma digital gamificada de educação…Pauta PIN 313/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o IMBUÍ FOLIA no c…Pauta PIN 314/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o Arrastão Cajarri…Pauta PIN 315/2025Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para que as prefeituras bairros das ilhas sejam se…Pauta PIN 296/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de est…Pauta PIN 297/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de est…Pauta PIN 298/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Eco…Pauta PIN 299/2025Ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo público, específ…Pauta PIN 300/2025Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que encaminhe Projeto de Lei para a Câmara Munici…Pauta PIN 301/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Pauta PIN 305/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a…Pauta PIN 306/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova, por meio da Secretaria da Educação…Pauta PIN 295/2025INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a formalização de convênios com universidades públicas e privadas se…Pauta PIN 287/2025Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à instalação e manutenção de sistema d…Pauta PIN 288/2025Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para que os passageiros que utilizam o sistema de …Pauta PIN 289/2025Ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, tomar providências junto ao município de Salvador para integrar o sist…Pauta PIN 290/2025Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências junto ao Governo do Estado da Bahia para integrar …Pauta PIN 291/2025Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de novas linhas de transporte marítim…Pauta PIN 292/2025Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da …Pauta PIN 293/2025Ao Ilmo. Secretário Municipal de Educação de Salvador, Thiago Martins Dantas, que promova a implementação de u…Pauta PIN 294/2025INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Mãe Atípica Empreendedora , com oferta de curs…Pauta PIN 246/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um espaço público com bicicletas geradoras de energia, com o objeti…Pauta PIN 278/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a realização de um estudo de viabilidade para a seleção, qualifi…Pauta PIN 279/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a realização de um estudo de viabilidade para o fornecimento de …Pauta PIN 280/2025INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma linha especial de micro-ônibus durante as festividades da Lavagem …Pauta PIN 281/2025INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um concurso anual de embarcações, visando a premiação dos barcos q…Pauta PIN 282/2025Ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha Educativa de…Pauta PIN 284/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de Pontos de Atendimento Especi…Pauta PIN 285/2025Indica ao Exmo. S.r. Governador, que seja viabilizada, por meio da Secretaria estadual de Educação, a disponib…Pauta PIN 286/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicite estudo técnico, por meio da Secretária Municipal de Saúde, com o objeti…Pauta PIN 96/2024Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de …Ordem do Dia PIN 161/2024Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Ordem do Dia PLE 8/2025Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos e …Ordem do Dia PLE 67/2024Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.Ordem do Dia PLE 305/2023Institui o Dia Municipal do(a) Designer de InterioresOrdem do Dia PIN 56/2024Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que rompa todos os laços diplomáticos e econômicos com o Irã, por…Ordem do Dia PLE 41/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de adesivos para indicar a localização do ponto cego, aos ciclis…Ordem do Dia PRE 56/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.Ordem do Dia