62ª Sessão Ordinária de 2025

PLE 43/2020Institui o mês de março como Mês de Luta e Combate ao Assédio Sexual no Interior dos Ônibus e Terminais de Tra…Ordem do Dia PLE 349/2025Altera a Lei nº 9.788/2024, que institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do pa…Ordem do Dia PLE 104/2024Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.806 de março de 2024, para tornar obrigatório a disponibilização de extintor…Ordem do Dia PLE 102/2025Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no Município de Salvador e dá outras prov…Ordem do Dia PLE 155/2025Dispõe sobre a justificativa de ausência de professores em reuniões pedagógicas ou administrativas, no âmbito …Ordem do Dia PLE 236/2025Incluí no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre temas relacionados a História, Geog…Ordem do Dia PLE 114/2024Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Negócio de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem no Município de Sa…Ordem do Dia PLE 307/2025Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede publica e privada do Munícipio de Salvador sobre o Transtor…Ordem do Dia PLE 262/2025Inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfi…Ordem do Dia PLE 253/2025Dispõe sobre a prioridade no atendimento a mães, pais ou responsáveis legais que exerçam o cuidado direto, con…Ordem do Dia PLE 159/2025Estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas do Município de Salvador e …Ordem do Dia PLE 145/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema localizadas no município de Salvador iniciarem a exibição d…Ordem do Dia PLE 103/2024Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe s…Ordem do Dia PLE 97/2024Regulamenta o disposto no art. 59-A da Lei Federal 8.069/1990 no âmbito da Administração Pública direta, autár…Ordem do Dia PLE 82/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães…Ordem do Dia PIN 382/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, que inclua a vacina contra…Ordem do Dia PIN 283/2025INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação, distribuição e ampla divulgação de…Ordem do Dia PIN 304/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um Disque Municipal de Denúncia …Ordem do Dia PIN 356/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implementação da formação e capacitação permanente, realizada pelos movimentos s…Ordem do Dia PIN 374/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, de criação do Festival Municipal de Artes Inclusivas Assim Vivemos Salvador.Ordem do Dia PIN 373/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, estabeleça a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em …Ordem do Dia PIN 375/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CAPS IA.Ordem do Dia PIN 376/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na…Ordem do Dia PIN 378/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que através da secretaria competente, incorpore o sensor …Ordem do Dia PIN 379/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine, por meio da …Ordem do Dia PIN 380/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Ordem do Dia PIN 381/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criado um espaço para apresentação dos grupos e Escolas de Sambas em no…Ordem do Dia PIN 383/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a priorização da Primeira Infância no Plano Plurianual de Salvador para o quadriê…Ordem do Dia PIN 385/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estabeleça que 20% (vinte por cento) de todos os produtos aliment…Ordem do Dia PRE 81/2025"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes"Ordem do Dia PRE 82/2025Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.Ordem do Dia PRE 83/2025Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.Ordem do Dia PRE 84/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.Ordem do Dia PRE 85/2025Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.Ordem do Dia PRE 86/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.Ordem do Dia PRE 77/2025Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.Ordem do Dia PRE 78/2025Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila MarinhoOrdem do Dia PRE 79/2025Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson SilvaOrdem do Dia PRE 80/2025Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do ArcodeonOrdem do Dia PRE 76/2025Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade)Ordem do Dia PRE 75/2025Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo de Lima Moura.Ordem do Dia PRE 74/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Édípo Adriel da Paixão de Jesus.Ordem do Dia PRE 73/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gustavo Calero Garriga Pires.Ordem do Dia PRE 71/2025Concede o título de Cidadã de Salvador a Miralva Alves Nascimento (Dona Mira).Ordem do Dia PRE 70/2025Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal PitomboOrdem do Dia PRE 69/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Villas Boas.Ordem do Dia PRE 68/2025"Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)"Ordem do Dia PRE 66/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.Ordem do Dia PRE 65/2025Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .Ordem do Dia PRE 63/2025Concede a Medalha Thomé de Souza à senhora Ilka Santos de Carvalho.Ordem do Dia PRE 61/2025Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.Ordem do Dia PIN 370/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, crie um píer público para embarque e desembarque de passageiros, …Ordem do Dia PIN 349/2025Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretari…Ordem do Dia PIN 351/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo …Ordem do Dia PIN 352/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a urgente remessa à Câmara Municipal de Salvador do Plano…Ordem do Dia PIN 353/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Gerônimo Rodrigues, que regulamente a implantação de estacionamentos i…Ordem do Dia PIN 354/2025Indica ao Exmo. O Sr. Prefeito, Bruno Reis, a inclusão de rações animais no programa PRATO AMIGO da SEMPRE (Se…Ordem do Dia PIN 355/2025ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador que adote as medidas necessárias para disponibilizar serviço de internet gra…Ordem do Dia PIN 359/2025Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretar…Ordem do Dia PIN 360/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Ordem do Dia PIN 361/2025Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Ordem do Dia PIN 362/2025estudo de viabilidade para implantação por equiparação da Lei 8.112 de 11/12/1990 a todos os servidores públic…Ordem do Dia PIN 363/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais ó…Ordem do Dia PIN 365/2025INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador …Ordem do Dia PIN 367/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que institua um programa de mentalidade digital no munic…Ordem do Dia PIN 369/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implementação do Botão do Pânico nos post…Ordem do Dia PIN 371/2025Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, desenvolva…Ordem do Dia PIN 372/2025ao Senhor Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Educação, desenvolva e impl…Ordem do Dia PIN 303/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que promova a criação de um sistema de fiscalização permanente das e…Ordem do Dia PIN 336/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que elabore projeto de lei para permitir que motoristas que não efetu…Ordem do Dia PIN 340/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA MÉDICO VETERINÁRIO.Ordem do Dia PIN 341/2025Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que elabore Decreto Municipal com o objetivo de r…Ordem do Dia PIN 342/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, que elabore Decreto Estadual com o objetivo de regulamentar a Lei Fed…Ordem do Dia PIN 343/2025Indicação ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que elabore Decreto Municipal com o objetivo d…Ordem do Dia PIN 344/2025Indica à Ilma. Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude SPMJ, a realização de …Ordem do Dia PIN 345/2025A Ilma. Sra. Talita Silva Vilarinho da Silva, Diretora Geral da CODECON, solicito que promova a criação do Núc…Ordem do Dia PIN 334/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente um programa de revitalização para a região da Baixa do…Ordem do Dia PIN 333/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que estabeleça o percentual mínimo de 30% (trinta por cen…Ordem do Dia PIN 332/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador LIMPURB, a realiz…Ordem do Dia PIN 331/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais …Ordem do Dia PIN 330/2025Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que institua por Decreto Municipal uma política e…Ordem do Dia PIN 329/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador a Isenção de tarifa de pedágio para pacientes em tratamento médico-hospitalar f…Ordem do Dia PIN 328/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, estabeleça o Edifício Goés Calmon, antiga sede do TRT-5, localiza…Ordem do Dia PIN 327/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes, a prese…Ordem do Dia PIN 326/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, avaliar a possibilidade da isenção do pagamento do IPVA para Mo…Ordem do Dia PIN 286/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicite estudo técnico, por meio da Secretária Municipal de Saúde, com o objeti…Ordem do Dia PIN 285/2025Indica ao Exmo. S.r. Governador, que seja viabilizada, por meio da Secretaria estadual de Educação, a disponib…Ordem do Dia PIN 284/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de Pontos de Atendimento Especi…Ordem do Dia PIN 282/2025Ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha Educativa de…Ordem do Dia PIN 281/2025INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um concurso anual de embarcações, visando a premiação dos barcos q…Ordem do Dia PIN 280/2025INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma linha especial de micro-ônibus durante as festividades da Lavagem …Ordem do Dia PIN 279/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a realização de um estudo de viabilidade para o fornecimento de …Ordem do Dia PIN 278/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a realização de um estudo de viabilidade para a seleção, qualifi…Ordem do Dia PIN 294/2025INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Mãe Atípica Empreendedora , com oferta de curs…Ordem do Dia PIN 293/2025Ao Ilmo. Secretário Municipal de Educação de Salvador, Thiago Martins Dantas, que promova a implementação de u…Ordem do Dia PIN 292/2025Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da …Ordem do Dia PIN 350/2025Ao Ilmo. Coordenador-Geral da CODECON (Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Municipio de Salvador),…Ordem do Dia PIN 337/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilida…Ordem do Dia PIN 335/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que através da secretaria competente, incorpore o sensor …Ordem do Dia PIN 245/2025Indica ao Exmo. Prefeito a implementação da Estação Dignidade, espaço com estrutura em contêiner com cabines s…Ordem do Dia PIN 271/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 244/2025Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos port…Ordem do Dia PIN 243/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que que edite ato normativo concedendo a redução de um dia da jo…Ordem do Dia PIN 242/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias …Ordem do Dia PIN 241/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um canal institucional e sigiloso de denúncia e acolhimento voltado…Ordem do Dia PIN 240/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Saúde Mental no Am…Ordem do Dia PIN 239/2025Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com i…Ordem do Dia PIN 238/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo …Ordem do Dia PIN 237/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jeronimo Rodrigues, através da Secretaria d…Ordem do Dia PIN 366/2025À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), sob a gestão da Secretária Mila…Ordem do Dia PLE 52/2021Dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em estacionamentos privativos, vagas de veículos públicas existen…Ordem do Dia PLE 322/2025Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e d…Ordem do Dia PLE 330/2025Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá …Ordem do Dia PLE 319/2025Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Verm…Ordem do Dia PLE 347/2025Institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue, no âmbito do Município de Salvador, e dá outr…Ordem do Dia PLE 78/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte e…Ordem do Dia