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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 350/2025

Ao Ilmo. Coordenador-Geral da CODECON (Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Municipio de Salvador), que seja intensificada a fiscalização da prática de diferenciação de preços por gênero, especialmente nos setores de higiene pessoal, estética e vestuário, combatendo o chamado Pink Tax, com vistas a garantir a igualdade de tratamento nas relações de consumo

Apresentado em
11/08/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    88C3798C-0A3B-4ED7-BF38-F5BC856673A3.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    7DB243FD-690E-4946-9E60-FEACF4E7242D.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Conforme Acordo de Lideranças, em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária.
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária.
    62ª Sessão Ordinária de 2025
  12. Pauta
    Supervisão de Plenário
  13. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  14. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  16. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    23220AE5-6A2D-442B-B9B1-46B9FD70A1D8.pdf
  17. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  23. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  24. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    E7CF2442-9180-4EEF-A7C4-DC8231B34A8D.pdf
  25. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  26. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7009, pág. 9
  27. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  28. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    C481BC50-8262-455F-9E68-F1EC1A606E9F.pdf
  29. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.