Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia de Renovar o Brasil, a ser realizado no dia 25 de outubro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma plataforma digital gamificada de educação política voltada para os jovens da cidade de Salvador, com o objetivo de estimular o interesse pela participação democrática, fortalecer a formação cidadã e aproximar a juventude das instituições públicas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade para a criação do Salvador Game Lab, um laboratório público de desenvolvimento de jogos digitais voltado à formação, experimentação e empreendedorismo de jovens na área de tecnologia, com o objetivo de impulsionar Salvador como polo estratégico de tecnologia e do mercado de games.
Institui o Programa de Formação Antirracista no âmbito da Guarda Civil Municipal de Salvador, com o objetivo de combater o racismo institucional e promover práticas de segurança pública pautadas nos direitos humanos, e dá outras providências.
Aplausos ao Hospital Mont Serrat, primeiro e único hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) dedicado exclusivamente aos cuidados paliativos, pela sua contribuição inovadora e humanizada à saúde pública.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova, por meio da Secretaria da Educação, a criação do Concurso Estadual de Literatura Antirracista .
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a ampliação dos pontos de acesso à Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), com funcionamento 24 horas, em unidades de saúde do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um Disque Municipal de Denúncia para Crimes LGBTfóbicos, com atendimento acessível, seguro, sigiloso e humanizado, voltado ao acolhimento imediato das vítimas e ao encaminhamento para a rede de apoio jurídico, psicológico e social.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que promova a criação de um sistema de fiscalização permanente das empresas certificadas com o Selo da Diversidade no município de Salvador, com foco na verificação das ações efetivas de valorização e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que promova, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a criação do Programa Escola Segura Inclusiva, com a finalidade de implementar um protocolo de combate à LGBTfobia no ambiente escolar infantil da rede municipal de ensino
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção do Acesso à Saúde Mental de Pessoas LGBTQIAPN+ e seus Familiares no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Calendário Oficial da Cultura LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Qualificação Profissional para a População LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências
Aplausos ao Comandante do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel - BPATAMO, em reconhecimento ao seu histórico de dedicação, competência e compromisso com a Segurança Pública.
Aplausos pela recomendação à garantia da continuidade da alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas em decorrência da greve dos professores da rede municipal de ensino.
Aplausos à Ialorixá Mãe Carmen de Oxaguian, pelos 23 anos de liderança religiosa e espiritual à frente do Terreiro do Gantois, celebrados neste dia 30 de maio de 2025.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de Pontos de Atendimento Especializado nas Prefeituras-Bairro do município de Salvador, com a finalidade de acolher e atender, de forma humanizada, pessoas LGBTQIAPN+ que estejam sob ameaça ou tenham sido vítimas de violência, garantindo apoio psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos adequados por meio de uma rede articulada de proteção social.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Promoção de Direitos e Oportunidades para a Comunidade LGBTQIAPN+ no Serviço Público Municipal de Salvador.
Ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha Educativa de Primeiros Socorros em caso de Acidentes com Fogos de Artifício, com o objetivo de orientar a população sobre como agir em situações emergenciais, promover a prevenção de acidentes e garantir uma celebração de São João mais segura para todos os soteropolitanos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a realização de um estudo de viabilidade para o fornecimento de equipamentos de mergulho a equipes voluntárias que atuam na limpeza das praias na costa de Salvador.