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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 302/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que promova, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a criação do Programa Escola Segura Inclusiva, com a finalidade de implementar um protocolo de combate à LGBTfobia no ambiente escolar infantil da rede municipal de ensino

Apresentado em
01/08/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · Arquivado com base no § 1, art. 91
  3. Arquivado
    Supervisão de Constituição e Justiça · Com base no art. 191, § 1º
  4. Anexado CI
    Supervisão de Constituição e Justiça · CI 167/2025 - Parecer contrário CCJ
    B1934D75-7F79-43B1-9031-427035538DDF.pdf
  5. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  6. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · obs: o relator acompanhou o voto de júlio santos
    3D842433-E224-41DC-9E6B-2482DA9FB35C.pdf
  7. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Aguardando Deliberação
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Vistas Coletivas em 19.08.2025
  11. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  15. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    A0952951-D083-44FE-AF70-493F1BA355C1.pdf
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7003, pág. 13
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    028BBA9A-7365-4BE6-9054-CC600FDC199E.pdf
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.