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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
59 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 100/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Combate a Meningite.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 99/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 08 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 98/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, celebrado em 07 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 97/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 96/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Metalúrgico, celebrado em 21 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 95/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Doença de Parkinson

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 94/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 93/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Médico legista.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 90/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Vigilância Sanitária.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 89/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial sobre a Invisibilidade do Cuidado no contexto do Julho das Pretas

Felipe Santana (PSD) · Saúde

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REP 74/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé Filhas de Gandhy.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

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REP 73/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 72/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 71/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 70/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial da Saúde e do Esporte pela Paz.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

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REP 69/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem às Empregadas e aos Empregados Domésticos.

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

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REP 68/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia das Médicas e Médicos Veterinários.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

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REP 67/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 64/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em celebração ao dia Internacional das Cooperativas.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

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REP 58/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a ciência, educação e promoção do conhecimento científico na cidade do Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026