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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
53 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 340/2026Mocao

Aplausos à Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, pela passagem de seus 40 anos de fundação, celebrados em 6 de agosto de 2026.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 339/2026Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Ypiranga, pela passagem de seus 120 anos de fundação, comemorados nesta segunda-feira, dia 7 de setembro de 2026.

Hamilton Assis (PSOL) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 316/2026Mocao

Aplausos e reconhecimento à trajetória de Mário Jeferson Reis Silva, Ogan Mário Jeferson, Onijá Ifé, por sua contribuição à defesa dos direitos humanos, às lutas sociais, à promoção da justiça e à construção coletiva de uma sociedade mais justa e solidária.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Expedidoúltimo passo em 21/09/2026
MOC 254/2026Mocao

Aplausos pelos 60 anos de iniciação do Bàbá Pese, Sacerdote do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 253/2026Mocao

Aplausos pelos 190 anos do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 209/2026Mocao

Aplausos ao Ministério da Cultura (MinC) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pelo lançamento oficial da plataforma Tela Brasil , novo serviço público e gratuito de streaming dedicado exclusivamente ao audiovisual brasileiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 193/2026Mocao

Aplausos à Chapa 2, Somos UFBA, formada pelo Professor João Carlos Salles e pela Professora Jamile Borges, em razão da vitória nas eleições à Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 170/2026Mocao

Aplausos aos 25 anos do 16 de Maio, o marco de resistência histórica na UFBA.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 167/2026Mocao

Aplausos ao Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 166/2026Mocao

Aplausos ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aprovou por unanimidade a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 154/2026Mocao

Aplausos a Coordenação de Arquivo Geral pelo empenho em promover a organização do acervo arquivístico da casa.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 153/2026Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do Professor Milton Santos, celebrado em 03 de maio.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 134/2026Mocao

Aplausos aos 190 anos do Instituto Central Isaías Alves (ICEIA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 123/2026Mocao

Aplausos aos 50 anos de sacerdócio do Padre Oliveira.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 120/2026Mocao

Aplausos aos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 90/2026Mocao

Repúdio a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) que bane mulheres transgênero dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.

Hamilton Assis (PSOL)

Ordem do Diaúltimo passo em 06/04/2026
MOC 89/2026Mocao

Aplausos a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconheceu a escravidão de africanos durante o tráfico transatlântico como "o crime mais grave contra a humanidade".

Hamilton Assis (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 80/2026Mocao

Aplausos aos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 72/2026Mocao

Apoio a Deputada Federal Erika Hilton eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 59/2026Mocao

Aplausos pelos 109 anos da Academia de Letras da Bahia (ALB), celebrado em 07 de março.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026