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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
53 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 129/2025Mocao

Aplausos ao filósofo e professor João Carlos Salles por ter vencido a 2ª Edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria filosofia, pela obra Gatos, Peixes e Elefantes A gramática dos Acordos Profundos , publicada pela editora Aretê.

Hamilton Assis (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 124/2025Mocao

Aplausos a Felipe Santos Peixoto Brito por sua militância na cultura e pelos serviços ambientais prestados em Itaparica.

Hamilton Assis (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 121/2025Mocao

Aplausos aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 118/2025Mocao

De aplausos aos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB).

Hamilton Assis (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 117/2025Mocao

Apoio ao estado de greve decretado pelas professoras e professores municipais de Lauro de Freitas-Ba

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 115/2025Mocao

Repúdio pelos gravíssimos episódios de violência e desrespeito ocorridos no último dia 2 de julho de 2025, durante o tradicional cortejo cívico em comemoração à Independência do Brasil na Bahia, no Centro Histórico de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL)

Ordem do Diaúltimo passo em 08/08/2025
MOC 114/2025Mocao

Aplausos à criação da Casa do Forró , escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 113/2025Mocao

Apoio a Anamone dos Santos, líder do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis em Salvador, que sofreu uma tentativa de assassinato.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 112/2025Mocao

Aplausos a psicóloga baiana Alessandra Santos de Almeida que foi escolhida para presidir o Conselho Federal de Psicologia.

Hamilton Assis (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 111/2025Mocao

Repúdio ao Governo do Estado da Bahia e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), em face da ação praticada contra o terreiro de religião de matriz africana, Ilê Axé Oyá Onira'D, que resultou na demolição do seu espaço sagrado.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 08/08/2025
MOC 104/2025Mocao

Apoio aos moradores das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto e aos militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Oeste da Bahia, que vêm sofrendo um processo de perseguição e criminalização por defenderem seus territórios.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
MOC 72/2025Mocao

Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
MOC 64/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Wanda Chase, jornalista fundamental na história do jornalismo baiano.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/07/2025