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MocaoEm tramitação — Armazenado

MOC 104/2025

Apoio aos moradores das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto e aos militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Oeste da Bahia, que vêm sofrendo um processo de perseguição e criminalização por defenderem seus territórios.

Apresentado em
09/06/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Rejeitado
    Supervisão de Plenário · Rejeitado em 17/06/2025, na 43ª Sessão Ordinária.
  4. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  5. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  6. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6970, pág. 10
  7. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  8. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    D8EB13A6-CF23-442C-8D18-438113099B8B.pdf
  9. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.