Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
20 proposições de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 606/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de equipes técnicas e servidores capacitados em todas as Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Direta e Indireta para a gestão, acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas sob a égide do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC Lei Federal nº 13.019/2014).

Alex Alemão (DC) · Administração e Gestão de Pessoa

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
PIN 601/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a nomeação temática dos espaços internos do Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 600/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador implementação do Programa de Difusão Histórico-Cultural no Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 597/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador que seja inserido no espaço do Centro Cultural Padre Kaspar Küster o Museu Territorial do Subúrbio, a fim de eternizar as memórias suburbanas.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 596/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a realização de estudos técnicos e a implantação de projeto piloto destinado a identificar, prevenir e coibir a utilização irregular de faixas elevadas para travessia de pedestres, passeios, canteiros centrais e aberturas destinadas ao escoamento de águas pluviais como retorno ou passagem de veículos, especialmente motocicletas, mediante adoção de soluções de engenharia, adequações físicas, fiscalização eletrônica, videomonitoramento, educação para o trânsito e acompanhamento dos resultados.

Alex Alemão (DC) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 585/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a transformação da Escola Municipal Adalgisa Souza Pinto imóvel situado na Rua Gaspar de Lemos, nº 127, bairro da Liberdade em Creche Comunitária, visando ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e atender às necessidades das famílias da comunidade.

Alex Alemão (DC) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 584/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos técnicos, administrativos e orçamentários necessários para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família USF nas instalações do Mercado Municipal Liberdade, conhecido como Feira do Japão, localizado no bairro da Liberdade, nesta Capital.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 481/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a transferência da sede da Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano para o Shopping da Liberdade.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 480/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para transferir o funcionamento do Multicentro de Saúde Liberdade para as instalações da antiga Clínica SIMM, localizada no bairro da Liberdade.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 479/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a implantação de um Restaurante Popular na Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, visando garantir segurança alimentar, fortalecimento da economia popular e atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 125/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no Bairro da Soledade.

Alex Alemão (DC) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 109/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Bairro da Liberdade, no espaço da Antiga Clinica SIM.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PIN 93/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Museu do Meio Ambiente do Município de Salvador, dedicado à valorização da memória da natureza.

Alex Alemão (DC) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 92/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Municipal de Saúde Emocional dos Jovens no âmbito do Município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 91/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 86/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de uma campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet na Cidade de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 276/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que por meio das secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SECULTBA) e Secretaria da Promoção de Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), inclua o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Programa Ouro Negro a partir deste ano corrente.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 140/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação estrutural da Unidade de Saúde Básica (USF) do FIAIS no Bairro do São Caetano.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 128/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação do horário de funcionamento do equipamento Plano Inclinado Liberdade Calçada PILC, para das 06h às 22hs de segunda a sexta, das 06h às 18h aos sábados e a reabertura do serviço aos domingos, das 07 às 13hs., para assim melhor servir a população dos bairros da Liberdade, Calçada e Adjacências.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 118/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Reforma da Orla da Praia da Canta Galo Santa Cruz, no bairro da Calçada.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025