Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da alimentação saudável, da segurança alimentar e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de agosto, com o objetivo de promover informação, conscientização e apoio às pessoas que convivem com essa condição neurológica crônica.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, data dedicada à conscientização da população sobre os riscos do tabagismo e à promoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, como forma de reconhecer a dedicação de milhares de voluntários que, por meio da solidariedade e do compromisso com o próximo, transformam realidades e fortalecem o tecido social brasileiro.
Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo a importância dos profissionais e instituições que atuam na formação das crianças durante os primeiros anos de vida.
Aplausos em homenagem ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, data que convida à reflexão sobre a importância da garantia dos direitos das crianças e da promoção de políticas públicas voltadas ao seu desenvolvimento integral.
Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações culturais populares que compõem a identidade do povo brasileiro e, especialmente, do povo baiano.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial da Assistência Humanitária, celebrado em 19 de agosto, em reconhecimento às instituições, profissionais e voluntários que dedicam suas vidas ao acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, reconhecendo o protagonismo dos jovens na construção de uma sociedade mais democrática, inovadora e socialmente comprometida.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, celebrado em 11 de agosto, como forma de reconhecer a importância da promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual em nossa sociedade.
Aplausos em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, reconhecendo o empenho e a dedicação de milhões de estudantes brasileiros que fazem da educação o principal instrumento de transformação social.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam diariamente na promoção, prevenção e cuidado da saúde da população, especialmente aqueles vinculados à Atenção Primária do Município de Salvador.
Aplausos em homenagem ao Dia da Mídia Social, celebrado em 30 de junho, reafirmando o compromisso com a comunicação, a participação cidadã e a democratização do acesso à informação.
Aplausos em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores que contribuem para a economia, a segurança alimentar e a preservação das tradições das comunidades pesqueiras.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura popular e das tradições nordestinas.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Diabetes, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e a conscientização sobre a prevenção e o controle das doenças crônicas.
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção, a proteção das famílias e a promoção da saúde e da cidadania.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado em 23 de junho, reafirmando o compromisso com o incentivo ao esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e transformação de vidas.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, celebrado em 19 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde, da inclusão e da qualidade de vida das pessoas que convivem com essa condição.