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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
161 proposições de Beca · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 436/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonista, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PIN 608/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação e requalificação com paralelepípedo da rua São Geraldo no bairro do Matatu.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 607/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da rua Canal do Joanes Leste no bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 606/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de aparelho de ginástica na Baixa da Torre no bairro de Daniel Lisboa.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 605/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Helio de Oliveira no bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PLE 401/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, no âmbito do Município de Salvador.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 598/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua do Ouro no Bairro de Pau da Lima.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 597/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua Joanes Centro- Oeste no Bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 596/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a oficina de Marcelo, no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 595/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Rua Alto das Pedrinhas no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 594/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Travessa Portugal, em frente à Igreja Católica do 99 no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 593/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Conjunto Laura Catarino no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 592/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a alvenaria no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 591/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Regional no Bairro de Sete de Abril.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 590/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua 13 de maio no Bairro de 7 de Abril.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 561/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Rua Canal do Joanes Leste, no Bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PLE 303/2017Projeto de Lei

Cria o Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 290/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas de sinalização grafadas no idioma inglês, nas vias arteriais do município.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 289/2017Projeto de Lei

Institui o Diploma do Mérito Amigo da Guarda Municipal, no âmbito do município de Salvador.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
PLE 288/2017Projeto de Lei

Prevê defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017