Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Intervivos - ITIV em 12 (doze) parcelas para imóveis usados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão da TFF; Taxa de Fiscalização de Funcionamento pelo período de 2 (dois) anos, a partir do ano de 2018,beneficiando, profissionais liberais, micro e pequenos empresários.
Requer Sessão Especial , para o dia 14 de Setembro de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Requer Sessão Especial para o dia 23 de Março de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Nacional da Síndrome de Down.
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Salvador a inserirem nas placas e avisos de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Integrado de Saúde para Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais (CISNE).