Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão, operacionalização e manutenção da Arena Aquática Salvador.
Cria a Frente Parlamentar de Desestatização e Desburocratização, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Internacional pela Síndrome de Down.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Nacional do Deficiente Auditivo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de fogos de artifício silenciosos, na tradicional queima de fogos da virada do ano, como forma de atender à população autista que sofre com o barulho gerado pelo mesmo.
Denomina Rua Gustavo Gonzaga, um logradouro público desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Manoel Philomeno de Miranda
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, a inserção da corrida pela vida no calendário anual da Prefeitura Municipal de Salvador, a ser realizado sempre no último domingo do mês de setembro com intuito de formentar a campanha do setembro amarelo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Elevador do Taboão e seu perfeito funcionamento como forma de interligar a cidade alta e a cidade baixa e consequente renascimento da região.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova todos os atos administrativos necessários para realização de concurso público para Guarda Municipal, com finalidade de suprir o déficit existente na categoria.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Caminho de Luz
Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação de Medicina e Espiritismo da Bahia.
Renova a declaração de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Holon.
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de um departamento destinado as demandas específicas das guardas municipais vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no Estado da Bahia.
Repúdio pelo posicionamento exposto em redes sociais pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sra. Marília Castro Neves.