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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
206 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 553/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de estações de carregamento solar para dispositivos móveis em algumas praças da cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 552/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine estudos possibilitando a reabertura do "PPI – Programa de Parcelamento Incentivado" no município para o ano de 2017.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 458/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o incentivo à Campanha Ver e Aprender, no município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2017
PLE 313/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a profissão de Condutor de Ambulância, no âmbito da administração pública municipal. SUBSTITUTIVO

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2021
PEL 1/2017Projeto de Emenda a LOM

Inclui o inciso IV ao art. 135 da Lei Orgânica do Município de Salvador para conceder ao guarda municipal e ao agente de trânsito o direito de acumular cargos públicos remunerados.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
RUP 42/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Baiana de Apoio à Vida - ABAVI.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 14/06/2017
PLE 277/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o "Dia de Conscientização da Doação de Medula Óssea", e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PIN 414/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Viver o Bem como alternativa para melhoria das pessoas em situação de rua de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 271/2017Projeto de Lei

Inclui o §1º ao art. 28 da Lei nº 9.206/17 para conceder horário especial ao servidor deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e o §1º ao art. 103 da Lei nº 9.206/17, para assegurar o pagamento permanente do auxílio educação ao servidor com filho ou dependente deficiente.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 270/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador, o Programa de Estágio nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
RUP 38/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
PIN 407/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Aplicativo Salvador Mais Inclusiva.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 389/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para criação de mais um abrigo masculino no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 387/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de processo seletivo em que a contratação seja realizada através das empresas terceirizadas à SMS.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 386/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito,o reconhecimento da área verde localizada na Rua Reitor Macedo Costa s/n, Itaigara, Logradouro 5.202 como Praça Recanto de São Francisco.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PLE 243/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia do Condutor de Ambulância, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Lei nº 9255/2017último passo em 31/08/2017
PRE 39/2017Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Resolução nº 2585/2017último passo em 14/07/2017
PLE 215/2017Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.

Cezar Leite (PL)

Lei nº 9408/2018último passo em 19/12/2018
PLE 214/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Serviço Social nos Centro Especializados de Atendimento Odontológico (CEO).

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
PLE 213/2017Projeto de Lei

Institui o selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017