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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 6/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3559/2026último passo em 02/06/2026
PRE 5/2026Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3558/2026último passo em 02/06/2026
PRE 2/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço Filho

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3557/2026último passo em 02/06/2026
PRE 63/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à senhora Ilka Santos de Carvalho.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Resolução nº 3490/2025último passo em 16/12/2025
PRE 46/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3476/2025último passo em 29/09/2025
PRE 20/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3450/2025último passo em 07/07/2025
PRE 12/2020Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Renê Campos Pereira.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021
PRE 53/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Angela Ventura.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 2791/2019último passo em 07/05/2019
PRE 52/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Geraldo da Silva.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 2790/2019último passo em 07/05/2019
PRE 40/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Desestatização e Desburocratização, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 30/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2824/2019último passo em 18/11/2019
PRE 18/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Luiz Sampaio Athayde Junior.

Cezar Leite (PL)

Resolução nº 2671/2018último passo em 18/07/2018
PRE 115/2017Projeto de Resolucao

Institui o selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2021
PRE 88/2017Projeto de Resolucao

Altera o art. 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 23/11/2018
PRE 39/2017Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Resolução nº 2585/2017último passo em 14/07/2017