Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Revoga a Resolução Nº 2674/18
Congratulação ao Centro Espírita Cidade da Luz, pelos seus 40 anos de fundação.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.
Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.
requer Sessão Especial, em Comemoração aos 47 anos da Criação dos Direitos Universal, em data a ser marcada.
Requer Sessão Especial, em Comemoração aos 65 anos da Universidade Estadual da Bahia, em data a ser marcada.
Requer Sessão Especial, em Comemoração ao dia dos Rodoviários, em 20 de julho de 2018.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio pertencente a AMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico, localizado na rua Pedro Lopes, s/n – Ladeira do Alto do Cruzeiro – Praia Grande.
Aplauso pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Capelão Coronel Comandante José Barros Pinheiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da alíquota máxima do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS), de 2% para 0,5%, que incide sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros.
Institui a campanha de conscientização contra os abusos praticados contra mulheres nos transportes públicos da cidade de Salvador e dá outras providencias.
Requer Sessão Especial, em homenagem ao Dia de Direitos Humanos, no dia 7 de dezembro de 2017.
Requer S. Especial, em 02 de outubro de 2017, para a comemoração do mês das Gordinha.
Altera a Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha alternativa gratuita para fazer a integração de funcionários e pacientes do hospital Roberto Santos com o sistema convencional de transporte público da cidade do Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Garimpando a Arte e a Cultura do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.