Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto à CCR - METRÔ para que seja ampliado o número de vagões em Horários de Pico.
Indica ao Exmo. Sr. Governado do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade de isenção do pagamento de taxa de arrecadação e/ou qualquer outro tipo de documento único de arrecadação Estadual para o contribuinte que for reprovado no primeiro exame prático que objetiva a emissão da primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Prestadores de Eventos e Similares do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do DeMolay, com objetivo de homenagem ao centenária da instituição.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que disponibilize o Transporte Público (Modalidade Ônibus e Micro-Ônibus) gratuito para que os foliões provenientes dos bairros e comunidades da cidade de Salvador possam se deslocar até os circuitos carnavalescos da cidade: Dodô e Osmar.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do Elevador Lacerda no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja implantado na região da Península de Itapagipe, nas imediações dos bairros de Alagados, Bonfim, Monte Serrat, Ribeira (Madragoa), Uruguai, Mares, Roma, além de Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa, Massaranduba e a praia da Boa Viagem um Restaurante Popular Gratuito (Prato do Povo).
Dispõe sobre a contratação de uma equipe multidisciplinar no âmbito das escolas públicas e particulares de ensino fundamental em Salvador para o acompanhamento dos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado Av. Cardeal da Silva, no Bairro Federação, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que sejam instaladas, em todos os ônibus e micro-ônibus do sistema de transporte público do município, grade de proteção ou película de proteção nas janelas localizadas do lado dos motoristas e cobradores, com objetivo de resguardar a segurança e saúde dos rodoviários em serviço.
Institui o dia 19 de março como o dia municipal MAKOTA VALDINA para realizações de atividades de combate a intolerância religiosa nas escolas da cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa ÔNIBUS SOCIAL para condução da população em cortejo fúnebre, atividades sociais, cultuarias, esportivas e religiosas da cidade do Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Público Modalidade Ônibus a instalar Cabines de Segurança para Proteção dos Motoristas em todos os veículos que operam na cidade do Salvador e dá outra providencias.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado no bairro da Graça, Rua da Graça, nº 42, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao câncer de próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador,