Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica junto a SSP- Secretaria de Segurança Pública para a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento às Pessoas com Deficiência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja construído um Restaurante Popular no Bairro do Nordeste de Amarelinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para cobrar das Empresas de Transporte Coletivo Plataforma e OT Trans a inclusão de mais ônibus para atender melhor a população de Salvador e absorver a mão de obra dos trabalhadores que estavam no Reda e ainda não foram chamados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma operação permanente promovida pela Guarda Municipal denominada PASSARELA SEGURA .
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização dos estudos de viabilidade técnica para implantação na cidade de Salvador do Programa CNH Social para os Rodoviários Cobradores e outros ativos e inativos .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão urgente dos trabalhadores rodoviários na fase de reforço do plano de imunização para aplicação da 3ª dose da vacina contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão do Sistema Hora Marcada nos Multicentros de Saúde para realização de coleta sanguínea e o acesso aos serviços laboratoriais de imediato pelas crianças atendidas nestes estabelecimentos de saúde da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para promoção e construção de Mini Terminais para paradas de ônibus do Município de Salvador, dotados de condições para oferecer conforto e segurança aos usuários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis como categoria prioritária no Programa de Imunização contra a Covid-19 da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da SMS Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão urgente dos rodoviários com idade a partir de 50 (cinquenta anos) no calendário municipal de imunização da COVID-19, para que todos eles possam ser vacinados juntamente com as categorias prioritárias indicadas pelo poder publico para imunização imediata.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização dos estudos de viabilidade técnica para que seja reprogramado para o Bairro de Brotas - Comunidade da Avenida Teixeira Barros, Lote 09, Salvador/Ba, o Programa de Iniciativa Municipal Morar Melhor .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que seja suspensa temporariamente a Taxa de Vistoria Anual do sistema de transporte público, modalidade taxi, no período de recuperação econômica pós-pandemia da COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores Autônomos Motoristas e auxiliares do transporte escolar, residentes na cidade de Salvador e que prestam serviço ao sistema de educação em suas diversas modalidades de ensino, na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores que atuam em áreas de risco como Sepultadores (Coveiros), Agentes Funerários e trabalhadores do ramo na 4ª fase do Programa Municipal de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos motoristas do transporte de passageiro por aplicativos na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que seja suspensa a Taxa de Transferência do Alvará da Licença para circulação do sistema de transportes modalidade taxi no período de recuperação econômica pós-pandemia da COVID-19.