Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização dos estudos de viabilidade técnica para revitalização, reforma e ampliação da praça situada embaixo do Viaduto dos Motorista no Bairro do Uruguai.
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de estudos de viabilidade técnica para cobertura da quadra poliesportiva com a implantação de uma área multicultural no terreno que fica do lado da quadra, situado no Final de Linha do Uruguai
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos estudos de viabilidade técnica para construção de um Centro de Reabilitação Municipal no Bairro do Uruguai Cidade Baixa, para atendimento de pessoas acometida por AVC - Acidente Vascular Cerebral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos taxistas na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica para criação de um Abrigo Municipal, com clínica veterinária e com todas as estruturas possíveis para o acolhimento de cães e gatos abandonados na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que viabilize um estudo de procedência técnica junto a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A para que seja revisto o valor da cobrança de taxa de esgoto que hoje é de 80% (oitenta por cento) do valor da tarifa em, no máximo, 40% (quarenta por cento) ao valor da tarifa de água.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo técnico para a instalação de temporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize um estudo técnico para a instalação de contemporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a viabilidade técnica para que sejam aproveitados, durante as ações restritivas promovidas no combate ao coronavírus no setor escolar, junto aos empresários do setor da indústria e comercio, a mão de obra e os veículos dos proprietários de vans escolares para o transporte de funcionários e deslocamentos de materiais de saúde, cestas básicas e outros, enquanto durar as medidas restritivas neste setor.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de viabilidade técnica para a criação, junto aos empresários do setor de transporte, de um serviço que facilite o pagamento de contas de água, luz, faturas de cartões de créditos, títulos e outros, usando para sua transação o VALIDADOR, plataforma inteligente situado acima do torniquete do cobrador de ônibus da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de viabilidade técnica para a apresentação de um projeto urbanístico, juntos aos empresários, com o objetivo de construir passarelas shoppings: estruturas integradas, acessíveis e ventiladas com banheiros, pontos comercias, seguranças e integrados aos diversos modais do sistema de transporte publico da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale lavatórios com água e sabão, bem como, o álcool em gel em dispensadores acoplados na área de embarque e desembarque dos Planos Inclinados: Gonçalves (localizado no Centro Histórico), Pilar (localizado no Santo Antônio Além do Carmo) e da Liberdade, para que os usuários desse transporte público possam fazer a assepsia necessária das mãos para o combate à COVID 19.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, bem como de todo território nacional, o adicional de 40% de Insalubridade, com vigência no período da pandemia do COVID - 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, o adicional de 40% de Insalubridade, com vigência no período da pandemia do COVID - 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os usuários do transporte público por ônibus o álcool em gel em dispensadores acoplados na entrada e na saída dos coletivos para assepsia de passageiros no momento do embarque e desembarque, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize a distribuição de viseiras de proteção facial para os rodoviários (motoristas e cobradores), 02 (duas) por cada profissional, para que os mesmos passam se proteger contra o novo Coronavírus no exercício de suas funções.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador que determine, através do órgão competente, a realização de teste rápido para detecção da COVID - 19 em rodoviários com a aferição da temperatura de todos os trabalhadores nos terminais e garagens na chega e na saída do plantão
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os trabalhadores rodoviários (motorista e cobradores), barreiras de isolamento em acrílico facial para sua proteção contra o Novo Coronavírus, enquanto durar a pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de máscaras cirúrgicas/artesanais para que os taxistas da capital baiana, no exercício de suas funções, possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que sejam suspensas as taxas de licenciamento e vistorias anuais dos veículos do sistema de transportes por táxi enquanto durarem as mediadas de prevenção e as medidas econômicas de combate ao novo Coronavírus.