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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
102 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 69/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas Populares, com intuito da preservação da saúde e bem - estar dos Trabalhadores Rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 15/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine um estudo de viabilidade técnica, através dos órgãos competentes, para a promoção de uma campanha de combate a qualquer tipo de violência contra os rodoviários no exercício de sua função na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 13/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize através dos órgãos competentes a promoção e intensificação de campanhas para o combate ao assédio moral no interior dos transportes públicos e terminais rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 7/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para o reconhecimento do Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 6/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de isenção da taxa para serviços de renovação de CNH - Carteira Nacional de Habilitação e Mudança de Categoria para os profissionais rodoviários do Sistema de Transporte Publico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
PIN 360/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, estudo de viabilidade técnica para implantação de Bueiros Inteligentes, conhecidos como: Boca de Lobo Ecológica, nas galerias e bueiros dos bairros populares da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2021
PIN 336/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a possibilidade da criação do Ônibus Azul para ampliação do combate ao câncer de próstata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 333/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. governador que intensifique a campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de auxiliar no combate ao câncer de próstata, para os trabalhadores rodoviários em todos os grandes terminais de ônibus da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 257/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para construção de uma Ciclovia nas mediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/09/2018
PIN 256/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através da CONDER os estudos de viabilidade técnica para construção de uma Ciclovia nas mediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/09/2018
PIN 877/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio pertencente a AMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico, localizado na rua Pedro Lopes, s/n – Ladeira do Alto do Cruzeiro – Praia Grande.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 777/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da alíquota máxima do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS), de 2% para 0,5%, que incide sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
PIN 702/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha alternativa gratuita para fazer a integração de funcionários e pacientes do hospital Roberto Santos com o sistema convencional de transporte público da cidade do Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 679/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 678/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2017
PIN 677/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de Ciclovias nas Localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 676/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de ciclovias nas localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 662/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia no canteiro central do Bate Estaca no bairro Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 653/2017Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção e criação do Museu Municipal do Trio Elétrico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 645/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de um Mercado Municipal na localidade do Jardim Cruzeiro, bairro do Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017