Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos taxistas na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea, em data a ser marcada.
Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adquiridas no exercício da profissão de rodoviários: causas, consequências e combate, em data a ser marcada
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica para criação de um Abrigo Municipal, com clínica veterinária e com todas as estruturas possíveis para o acolhimento de cães e gatos abandonados na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a integração dos trabalhadores rodoviários no Metrô da cidade de Salvador enquanto durar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que viabilize um estudo de procedência técnica junto a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A para que seja revisto o valor da cobrança de taxa de esgoto que hoje é de 80% (oitenta por cento) do valor da tarifa em, no máximo, 40% (quarenta por cento) ao valor da tarifa de água.
Dispõe sobre a instituição de Táxi-Compartilhado como transporte alternativo e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo técnico para a instalação de temporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.
Institui no âmbito Municipal o Programa de Transporte Escolar Gratuito para alunos da Rede Municipal de Ensino.fundamental I e II.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize um estudo técnico para a instalação de contemporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a viabilidade técnica para que sejam aproveitados, durante as ações restritivas promovidas no combate ao coronavírus no setor escolar, junto aos empresários do setor da indústria e comercio, a mão de obra e os veículos dos proprietários de vans escolares para o transporte de funcionários e deslocamentos de materiais de saúde, cestas básicas e outros, enquanto durar as medidas restritivas neste setor.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de viabilidade técnica para a criação, junto aos empresários do setor de transporte, de um serviço que facilite o pagamento de contas de água, luz, faturas de cartões de créditos, títulos e outros, usando para sua transação o VALIDADOR, plataforma inteligente situado acima do torniquete do cobrador de ônibus da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de viabilidade técnica para a apresentação de um projeto urbanístico, juntos aos empresários, com o objetivo de construir passarelas shoppings: estruturas integradas, acessíveis e ventiladas com banheiros, pontos comercias, seguranças e integrados aos diversos modais do sistema de transporte publico da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale lavatórios com água e sabão, bem como, o álcool em gel em dispensadores acoplados na área de embarque e desembarque dos Planos Inclinados: Gonçalves (localizado no Centro Histórico), Pilar (localizado no Santo Antônio Além do Carmo) e da Liberdade, para que os usuários desse transporte público possam fazer a assepsia necessária das mãos para o combate à COVID 19.
Altera dispositivo da Lei nº 9.517 de 30 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, bem como de todo território nacional, o adicional de 40% de Insalubridade, com vigência no período da pandemia do COVID - 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, o adicional de 40% de Insalubridade, com vigência no período da pandemia do COVID - 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os usuários do transporte público por ônibus o álcool em gel em dispensadores acoplados na entrada e na saída dos coletivos para assepsia de passageiros no momento do embarque e desembarque, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.