Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize a distribuição de viseiras de proteção facial para os rodoviários (motoristas e cobradores), 02 (duas) por cada profissional, para que os mesmos passam se proteger contra o novo Coronavírus no exercício de suas funções.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador que determine, através do órgão competente, a realização de teste rápido para detecção da COVID - 19 em rodoviários com a aferição da temperatura de todos os trabalhadores nos terminais e garagens na chega e na saída do plantão
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os trabalhadores rodoviários (motorista e cobradores), barreiras de isolamento em acrílico facial para sua proteção contra o Novo Coronavírus, enquanto durar a pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de máscaras cirúrgicas/artesanais para que os taxistas da capital baiana, no exercício de suas funções, possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que sejam suspensas as taxas de licenciamento e vistorias anuais dos veículos do sistema de transportes por táxi enquanto durarem as mediadas de prevenção e as medidas econômicas de combate ao novo Coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de 08 (oito) máscaras cirúrgicas/artesanais, sendo 04 (quatro) por turno de trabalho, para que os motoristas e cobradores de ônibus possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários do transporte público da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a compra de máscaras artesanais para que possam ser distribuídas, de forma gratuitas, à população carente da cidade com o objetivo de intensificar o combate ao novo coronavírus e, ao mesmo tempo, fomentar a economia local.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a realização dos trabalhos de Desinfectação- (desinfecção), dos terminais rodoviários, pontos de ônibus, bem como das principais ruas e avenidas da cidade de Salvador, devido à pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a liberação do dinheiro do Fundo de Mobilidade Urbana para o pagamento de parte dos salários de motoristas, cobradores e demais trabalhadores de transportes públicos (Sistema Integra), devido à pandemia do COVID-19 e suas consequências para economia local.
Institui o mês de março como Mês de Luta e Combate ao Assédio Sexual no Interior dos Ônibus e Terminais de Transportes Público na cidade de Salvador .
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnostico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas no exercício da profissão de rodoviários : causas, consequências e combate, em data a ser marcada.
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do cobrador, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.
Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.
Requer a mesa ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalhador da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Jair Gabriel da Costa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado nas mediações da Estrada de Campinas de Pirajá na altura do nº 1175, onde existem elevadas ribanceiras; Guard Rails de concreto para que seja evitado a queda de veículos, causando acidente de grandes proporções
Repúdio pelo ato do Governo Federal de aprovação da Medida provisoria nº 905/2019
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a instalação da Iluminação Natalina e Queima de Fogos de final de ano, seja estendido para as mediações do Terminal Náutico Plataforma/Ribeira.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia dos comerciários, em dia e horário previamente marcado