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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
430 proposições de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 321/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para reabilitação social das pessoas com deficiência visual.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 319/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Governador a inclusão de mais uma plataforma no aplicativo CittaMobi, que indique os horários e estacoes de Metrô.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 311/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, um estudo de viabilidade, para implantação de uma creche no Bairro da Polêmica.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PIN 310/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. sr Prefeito, a implantação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para crianças com deficiência em todas as praças, praias e centros social urbano.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 302/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr, Governador, a criação de uma força tarefa entre o o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
PIN 301/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr, Prefeito, a criação de uma força tarefa entre o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
PIN 289/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Delegacia Especializada ao Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PIN 288/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de uma Força Tarefa com objetivo de combater o crime de Feminicidio.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PIN 287/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Semana Estadual de Conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PIN 286/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à preservação do patrimônio publico escolar.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PIN 279/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a inclusão de mais uma plataforma no aplicativo CittaMobi, que indique os horários e estacoes de Metrô .

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 203/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a expansão de Delegacias De Repressão Especializadas em Crimes Contra e Criança e Adolescente (DERCA), para os municípios baianos com maiores índices de violência contra a criança e do adolescente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 202/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a inclusão dos artigos 241, 241-A e 241-B, da Lei nº 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente, no rol dos crimes hediondos Lei nº 8.072/90.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 162/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, criar o observatório estadual de inovação, eficiência e desburocratização dos setores socioeconômicos.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 131/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Dia ou outro equipamento voltado para o tratamento e acompanhamento das crianças vítimas de microcefalia na região do Subúrbio em Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 129/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a implementação da técnica Ozonioterapia na Rede municipal de Saúde.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 128/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação da técnica Ozonioterapia na Rede Estadual de Saúde.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 115/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Dia ou outro equipamento voltado para o tratamento e acompanhamento das crianças vítimas de microcefalia nas proximidades do Conjunto Habitacional Margaridas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PIN 101/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Guarda Civil Municipal.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 97/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Presidente da República, a alteração do Art. 140 do Código Penal, § 2º, para que se aumente a pena mínima para de 02 e máxima 04 anos, e multa.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018