Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio pelos ataques físicos e morais direcionados a mim pelos Magistérios Públicos, associados ao Sindicato dos Professores no Estado da Bahia, após a 40ª Sessão Ordinária
Repúdio pelo ato do Desembargador de SC, que tratou durante 30 (trinta) anos a Sra. Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, como escrava.
Aplausos pela a aprovação do projeto que tramita no Congresso Nacional, que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção da mulher.
Repúdio pelo Ataque a creche em Blumenau.
Repúdio pelo ato de violência física, sexual e psicológica praticada pelo juiz, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, contra a sua esposa durante o período de 06 (seis) meses.
Aplausos pelo aniversário de 99 (noventa e nove) anos da Rádio Sociedade da Bahia.
Repúdio pelo ato de abuso sexual sofrido por uma criança de 6 anos na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador.
Repúdio pelo ato de assédio cometidos por um motorista em ciclovias de Salvador na Avenida Magalhães Neto nesta quinta-feira (02/03).
Apoio o à advogada Ana Patrícia Dantas Leão, atual vice-presidente da -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia face aos reiterados casos de agressões sofridos durante o período da campanha eleitoral da OAB, na qual concorreu como presidente.
Aplausos à Ana Fausta Assis de Araújo – Primeira Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros no Estado da Bahia.
Repúdio à declaração, amplamente vinculada na imprensa, do atual Presidente da República, que no dia 25 do mês de abril do presente ano, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, sobre turismo sexual disse: "... Se quiser vir fazer sexo com mulher, fique à vontade".
Aplausos ao Partido Republicano Brasileiro pela criação da universidade Republicana.
Aplausos pela criação do aplicativo MAlalai que ajuda mulheres a evitar estupro.
Aplausos pela premiação do Nobel da Paz 2018, para o Medico Denis Mukwege e a ex escrava sexual do Estado Islâmico Nádia Murad.
Pesar pelo incêndio que destruiu o Museu Nacional.
Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Aplausos aos 12 anos da Lei Maria da Penha
Repúdio à agressão sofrida contra a Vereadora Marta Rodrigues.
Aplauso as ações sociais promovidas pela Guarda Civil Municipal de Salvador.
Aplauso ao trabalho desenvolvido pelo Centro Dia de Salvador.