Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina Alameda Jaçanã, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Mangostão, um logradouro publico desta cidade
Denomina Alameda Jatobá, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Galo da Campina um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Sargaço, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Travessa Bergamota, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Fradinho, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Gaivota Prateada, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Travessa Grande Rio, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Rua Trindade Santa, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Alameda Pitaya, um logradouro publico desta cidade.
Denomina Rua do Bom Jesus da Lapa, um Logradouro Publico desta cidade.
Denomina Alameda Campos das Flores, um Logradouro Publico desta cidade.
Aplausos aos 12 anos da Lei Maria da Penha
Declara a utilidade pública municipal da Associação Mulheres Notáveis AMN.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a expansão de Delegacias De Repressão Especializadas em Crimes Contra e Criança e Adolescente (DERCA), para os municípios baianos com maiores índices de violência contra a criança e do adolescente.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a inclusão dos artigos 241, 241-A e 241-B, da Lei nº 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente, no rol dos crimes hediondos Lei nº 8.072/90.
Denomina a Alameda Romanzeiro, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda Sabiá do Campo, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda do Pitiguari, um logradouro público desta cidade.