Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Ministério de Adoração Profética Internacional, inscrita no CNPJ de nº 09.050.079/0001-30, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Associação Mulheres Notáveis, inscrita no CNPJ de nº 30.645.570/0001-08, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Educar - Espaço de Leitura, Mediação e Formação de Leitor.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ONG-PROJETO TANGARÁ, inscrito no CNPJ: 05.547.902/0001-66, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Emilia Machado - AEM-BA.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Futuro Nação.
Renova a utilidade Publica Municipal da Igreja Pentecostal Tabernáculo do Espirito Santo.
Declara a Utilidade Publica Municipal da Associação Comunitária Felicidade.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Mulheres Notáveis AMN.
Declara a utilidade pública municipal do Grupo Cultural Bicho da Cana.
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Casa de Oração Aliança com Deus.
Renova o título de Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal Deus e Vida.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Evangélica Vem Viver.
Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Restaura Vidas.