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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1738/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Santo Agostinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1737/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Santo Antônio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1736/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Santa Mônica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1735/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Praia Grande.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1734/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Marcos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1733/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PLE 422/2019Projeto de Lei

Proíbe o ato de fotografar, filmar, tornar público, em rede social ou praticar qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas no âmbito do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 1732/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro São Rafael.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1731/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1730/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Saramandaia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1729/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Sussuarana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1728/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Alto do Coqueirinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1727/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Barreiras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1726/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do STIEP.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1725/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Jardim Cajazeiras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1724/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Baixa de Quintas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1723/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Areia Branca.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PLE 420/2019Projeto de Lei

Proíbe a cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos via Internet.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 417/2019Projeto de Lei

Cria a lista suja do machismo no âmbito da iniciativa privada no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 414/2019Projeto de Lei

Cria o "Código de Alerta Desaparecidos" nos Shoppings Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios,e Ginásios Esportivos, na Cidade de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021