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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1603/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1602/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Vila Canária.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1601/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Vila Laura.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1600/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1599/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do circuito do idoso no Município de Salvador para estímulo de atividades esportivas da terceira idade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1598/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1597/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Cabula.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1595/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro da Boca do Rio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1594/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Bonfim.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1593/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Boca da Mata

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1592/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Boa Viagem.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1591/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Bairro da Paz

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1590/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1589/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Alto do Coqueirinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1588/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Águas Claras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1587/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Alto do Cabrito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PLE 390/2019Projeto de Lei

Obriga a instalação de placas de conscientização para destinação adequada de lixo nos muros das escolas Municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 383/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público para os que trabalham nas eleições no âmbito do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 382/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mangueira transparente nos Postos de Abastecimento de Combustíveis situados no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 381/2019Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021