Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a figura do ANIMAL COMUNITÁRIO, nos termos da lei.
Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais.
Institui a Política Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
Cria o Plano Municipal de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.
Proíbe o ato de fotografar, filmar, tornar público, em rede social ou praticar qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas no âmbito do município de Salvador.
Proíbe a cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos via Internet.
Cria a lista suja do machismo no âmbito da iniciativa privada no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria o "Código de Alerta Desaparecidos" nos Shoppings Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios,e Ginásios Esportivos, na Cidade de Salvador.
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Queimaduras e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos do Município de Salvador a Campanha "Mais Mulheres na Política".
Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do pagamento de meia-entrada em eventos, às doadoras de leite materno no Município de Salvador.
Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.
Obriga a afixação de cartazes informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximas nas farmácias do Município de Salvador.
Institui. no âmbito do Município de Salvador, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.
Institui o "Banco de Doação de Medicamentos" no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de questões de conhecimento regional nas privas de concurso público promovido pela Prefeitura do Município de Salvador.
Cria a Semana da Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.