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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 773/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Padre Confa, localizada no bairro Costa Azul.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 772/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Hilda Fortuna Castro, localizada no bairro Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 771/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Olga Figueiredo de Azevedo, localizada no bairro Matatu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 770/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Pirajá da Silva, localizada no bairro Liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 769/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal São Miguel, localizada no bairro Mata Escura.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 768/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Recanto dos Coqueiros, localizada no bairro Pituaçu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 767/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Santa Terezinha do Chame Chame, localizada no bairro Chame-Chame.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 766/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Santa Angela das Mercês, localizada no bairro Dois de Julho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 765/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Irene da Silva Costa Santos, localizada no bairro Jardim Nova Esperança.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 764/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Teodoro Sampaio, localizada no bairro Santa Cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 763/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Soror Joana Angelica, localizada no bairro Nazaré.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 762/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Olga Mettig, localizada no bairro Nova Brasilia de Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 761/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada no bairro Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 760/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, localizada no bairro Acupe de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 759/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Maria José de Paula Moreira, localizada no bairro Ribeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
MOC 98/2019Mocao

Aplausos à juíza baiana Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15º Vara do Juizado Especial do Consumidor de Salvador que autorizou tutora a levar cachorro em cabine de avião por suporte emocional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 697/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja registrado o grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 696/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do "Espaço ONG" cujo objetivo é a comercialização e exposição exclusiva de produtos produzidos resultantes das atividades desenvolvidas pelos beneficiários dos programas das organizações sociais, a ser implementado nos terminais municipais de ônibus da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 695/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de fraldários em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 694/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de curso pré-vestibular nas escolas estaduais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021