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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 574/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Guerreira Zeferina (localizada no bairro Periperi) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 573/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João Pedro dos Santos (localizada no bairro Brotas) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 572/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João Lino (localizada no bairro Pelourinho) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 571/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Governador Roberto Santos (localizada no bairro Cabula) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 570/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Ivone Vieira Lima (localizada no bairro São João do Cabrito) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 569/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Geraldo Bispo dos Santos (localizada no bairro Plataforma) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 568/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Helena Magalhães (localizada no bairro Boa Vista de São Caetano) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 567/2019Projeto de Indicação

INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João Ferreira (localizada no bairro Vila Canária) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 566/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Giselia Palma (localizada no bairro Liberdade) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 565/2019Projeto de Indicação

INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Irmã Elisa Maria (localizada no bairro Nova Brasília) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 564/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Francisco Leite (localizada no bairro Águas Claras) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 563/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Henriqueta Machado (localizada no bairro Massaranduba) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 562/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hildete Lomanto (localizada no bairro Garcia) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 561/2019Projeto de Indicação

INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Jandira Dantas Costa (localizada no bairro Palestina) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PRE 108/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2867/2019último passo em 18/11/2019
PRE 107/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2869/2019último passo em 18/11/2019
PIN 543/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aderir ao programa federal Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa .

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 542/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para que seja concedido desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes que adotarem animal abandonado por meio de uma Organização Não Governamental ou demais entidades ou órgão da esfera pública ou privada de defesa e proteção dos animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 541/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a publicação em website, da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos (consultas discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas) na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 540/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de sinal aberto e gratuito de internet banda larga wireless (Wi-Fi) nos hospitais públicos municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021