Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de Sangue Veterinário para gatos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de sangue veterinário para cães.
Indica ao Exmo. Sr. Governador , a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré-natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré -.natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Banco de Ração, com o objetivo de captar doações de ração e promover a sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas, organizações não governamentais (ONG's) e protetores independentes e às pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída a Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, com o objetivo de realizar eventos e atividades voltadas para a redução do consumo de álcool entre o público feminino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Segunda Feira Verde, para plantar e cultivar frutas, legumes e verduras em espaços das escolas municipais, cujo objetivo é incentivar, desde o primeiro dia útil semanal, o desenvolvimento da consciência e consumo responsáveis.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que denomine de São Francisco de Assis, a Unidade de Acolhimento Institucional situada no bairro Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize curso de defesa pessoal para mulheres nos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adesão da "segunda sem carne" no cardápio das escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inserção na grade curricular da rede municipal de ensino, aulas de noções de respeito e proteção aos animais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Cão Comunitário cuja finalidade será disponibilizar castração, medicamento pós-operatório, casinha, comedouro e bebedouro para o animal comunitário castrado, através do projeto.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal através da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia - SSP.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um temporizador para contagem regressiva do carnaval subsequente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de incentivo à Paz entre as torcidas do futebol nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, através da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia a disponibilização na Rede Mundial de Computadores do nome, foto e demais dados processuais das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado por crime de violência contra a mulher ou contra sua dignidade sexual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de cestos coletores, exclusivos para o descarte de resíduos fecais e demais dejetos de animais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Crematório Público Animal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de materiais essenciais às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.