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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 362/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de Sangue Veterinário para gatos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 361/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de sangue veterinário para cães.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 360/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador , a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré-natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde estadual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 359/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré -.natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde Municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 354/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Banco de Ração, com o objetivo de captar doações de ração e promover a sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas, organizações não governamentais (ONG's) e protetores independentes e às pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 351/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída a Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, com o objetivo de realizar eventos e atividades voltadas para a redução do consumo de álcool entre o público feminino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 323/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Segunda Feira Verde, para plantar e cultivar frutas, legumes e verduras em espaços das escolas municipais, cujo objetivo é incentivar, desde o primeiro dia útil semanal, o desenvolvimento da consciência e consumo responsáveis.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 322/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que denomine de São Francisco de Assis, a Unidade de Acolhimento Institucional situada no bairro Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 318/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize curso de defesa pessoal para mulheres nos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 316/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adesão da "segunda sem carne" no cardápio das escolas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 286/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inserção na grade curricular da rede municipal de ensino, aulas de noções de respeito e proteção aos animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 285/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Cão Comunitário cuja finalidade será disponibilizar castração, medicamento pós-operatório, casinha, comedouro e bebedouro para o animal comunitário castrado, através do projeto.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 87/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal através da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia - SSP.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 77/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um temporizador para contagem regressiva do carnaval subsequente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 63/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de incentivo à Paz entre as torcidas do futebol nas escolas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 49/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, através da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia a disponibilização na Rede Mundial de Computadores do nome, foto e demais dados processuais das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado por crime de violência contra a mulher ou contra sua dignidade sexual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 42/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de cestos coletores, exclusivos para o descarte de resíduos fecais e demais dejetos de animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 35/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Crematório Público Animal

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 34/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de materiais essenciais às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 33/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019