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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 233/2019Projeto de Lei

Obriga espaços privados como fliperamas, máquinas eletrônicas, buffet infantil, casas de festas, brinquedoteca, playground, parques de diversão e temáticos e demais áreas de frequentação infantil a fixarem placas referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 383/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização do exame de mormo, através do Centro de Controle de Zoonoses.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 382/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a aplicação de coleiras reflexivas em cães e gatos de rua, com o objetivo de evitar atropelamento dos animais e demais acidentes de trânsito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 381/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de "Feiras Ecológicas" cujo objetivo é estimular, divulgar e propiciar a comercialização de produtos de origem da agricultura orgânica ou ecológica, além de incentivar o consumo desses alimentos de melhor valor nutricional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 380/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado na rede municipal de saúde, o exame gestacional do pré natal com a triagem para pré-eclâmpsia, desde os primeiros meses de gestação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 379/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a fixação de placas com a informação que "abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie! Disque 100 ou 190" em espaços da administração pública municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 378/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um espaço seguro, para a soltura de pipas, arraias ou papagaios com o objetivo de incentivar o lazer e reduzir o número de acidentes para os transeuntes e praticantes da modalidade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 377/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas municipais

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 372/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Alimentação Vegana no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 371/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placas solares nas estações de ônibus.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 370/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de Feiras Veganas, com o objetivo de incentivar o bem-estar físico e emocional, através do consumo consciente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 369/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da Campanha de conscientização em pontos com alto índice de abandono de animais, através da distribuição de placas de sinalização que informem sobre a lei de maus-tratos aos animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 368/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Diretoria Animal que está lotada na Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza SEMPRE - a organização e realização da Virada Animal , um evento destinado a promover a informação, convivência, saúde e cuidados relativos aos animais domésticos

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 367/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Hospital do Idoso, para atendimento especializado em geriatria e gerontologia, para atendimento ambulatorial preventivo e terapêutico, clínico, cirúrgico e de reabilitação no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 366/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização através da Diretoria Animal, lotada na SEMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a realização da Campanha AU GASALHO , cujo objetivo é transformar itens arrecadados através de doações, em roupas e cobertores para animais de rua.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
MOC 76/2019Mocao

Pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim, na madrugada do dia 10 de julho de 2019, no Rio de Janeiro, vitima de um infarto fulminante.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 362/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de Sangue Veterinário para gatos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 361/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de sangue veterinário para cães.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 360/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador , a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré-natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde estadual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 359/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré -.natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde Municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021