Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa de Campanha Permanente e Continuada de Mobilização pela Cultura de Paz entre as Torcidas do Futebol Soteropolitano.
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.
Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa, pelo Poder Executivo, para implementação de ações de incentivo e concessão de material essencial às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, na rede pública de saúde deste Município, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Mês de prevenção a maus tratos e combate ao abandono de animais.
Dispõe da permissão para os tutores de animais adentrarem aos estabelecimentos comerciais com animais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Espaço para Cães" em praças públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre punição e mecanismos de fiscalização contra pessoas jurídicas estabelecer códigos de vestimenta diferenciados entre homens e mulheres, no município de Salvador.
Dispõe da obrigatoriedade do transporte de animais pelos taxistas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe da utilização de cães com a finalidade de guarda, por empresas que prestam serviço de segurança patrimonial privada, de vigilância ou atividades similares no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe da proibição do uso de roupas, sapatos ou acessórios com pele de animais em eventos de moda ou similares, e dá outra providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas ás empresas que possuírem excesso de reclamações no PROCON, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de contratação de empresas que utilizem matéria ecológica nas obras de praças e/ou quadras no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre a proibição do trote estudantil na forma que especifica aos alunos nas instituições de ensino superior pública ou privada no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Institui o dia 25 de maio como o "Dia Municipal da Adoção Animal" ,no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para instituições e centros de pesquisa e ensino, no âmbito da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas e similares, com capacidade mínima de 100 (cem) pessoas, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.