Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal da Previdência.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes- Diga não à violência nas Escolas, e dá outras providências.
Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA , Síndrome de Down e Crianças com Deficiência no Município de Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis, providências junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED no que diz respeito a reconstrução do prédio escolar da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, situada na R. Botuporã, s/n, Pernambués, Salvador-BA, e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação, Cidadania e Cultura Construindo Sonhos.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIB A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Horto Florestal, na Rua Waldemar Falcão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Pedro Maia Souza Marques
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vinicius de Barros Presidio
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a André Requião Moura
Declara a Utilidade Pública Municipal do Automóvel Clube de Salvador
Assegura a todas as pessoas o direito de ter acompanhante em consultas, exames, cirurgias, partos e procedimentos médicos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Salvador, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras
Institui o Programa de Composteiras nas escolas da rede pública municipal de Salvador
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer na cidade de Salvador
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Paz e Vida
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar da Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.