Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante no âmbito do Município de Salvador, o sistema de informações constando o histórico de vacinação de toda a população soteropolitana e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição a comercialização, fornecimento, distribuição, gratuita ou onerosa, e o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilé aos menores de dezoito anos no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a existência de controladores eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo nas vias pública de Município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo Espírita Campo da Paz.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 04/10/2019 às 15hs.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.
Dispõe sobre a isenção da taxa de concursos públicos do Município de Salvador às doadoras de leite materno.
Institui a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis no Município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 10 de Julho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste de Bracinho" para diagnosticar hipertensão em crianças no Município de Salvador e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Dom Bosco.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação União Santa Cruz.
Institui a obrigatoriedade de incluir identificação visível com o número na frota dos veículos automotores da Prefeitura Municipal de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Art Ronda Afoxé A.C.A.R.A
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize para a população aplicativo móvel visando a localização em tempo real das viaturas do SAMU - Serviço Móvel de Urgência.
Dispõe sobre a proibição de comercialização de brinquedo infantil contendo boráx (borato de sódio) no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e serviços nos restaurantes, bares e afins, no município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Cultural e Recreativo Insaba Maza.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Beneficente Afoxé Oba de Xangô.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comum e Recreação do Afoxé Filhos do Congo.