Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Cultural Ska Reggae.
Renova a Utilidade Pública Municipal da União dos Blocos de Percussão de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa Cultural Carnavalesca Carnapelô.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Recreativa as Kuviteiras.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Banana Reggae.
Aplausos pela celebração do Termo de Cooperação Técnica Cientifica e Cultural entre o Conselho Municipal da Criança e o do Adolescente (CMDCA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), um importante marco em prol do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e dos adolescentes de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, que decrete o programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado de IPTU Solar e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de sistema de alarme de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que decrete a isenção do pagamento do IPI na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria Mototáxi.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete a isenção do pagamento do ICMS na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria de Mototáxi.
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Tia Célia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes a regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Maria de Médicis.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Alimentando Vidas.
Dispõe sobre a atuação dos Conselhos Tutelares no processo de elaboração do Orçamento Municipal Anual da Cidade de Salvador, e dá outras providências
Declara de utilidade pública municipal da entidade Associação para a Compaixão.
Requer Sessão Especial para comemoração do “Dia do Samba”, a ser realizada no dia 30/11/2018 (sexta-feira), às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede municipal de ensino de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede de ensino estadual.
Dispõe sobre o uso de faixas e corredores exclusivos de ônibus por vans e ônibus que realizam transporte escolar no Município de Salvador.