Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo Sr. Governador, a instalação de rede WIFI gratuita nas estações do metrô de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão municipal responsável a colocação de tela de proteção em todo o perímetro das passarelas localizadas no município.
Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo uso das vagas reservadas para idosos em estacionamentos privados, e dá outras providências.
Estabelece a obrigação da isenção de pagamento dos valores cobrados por estacionamentos privados localizados no município, na falta de troco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas de educação infantil, ensinos fundamental, médio e técnico privadas a disponibilizarem vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e veículos dos pais ou responsáveis pelos alunos, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas.
Institui a Semana Municipal de Fortalecimento do Empreendedorismo.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 135 anos da Primeira Igreja Batista no Brasil , no dia 16 de outubro de 2017.
Indica à Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determine à Coordenadoria dos Juizados Especiais, a realização de estudos técnicos com vistas a implantar pelo menos 3 Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, especializadas em demandas de saúde, na Comarca de Salvador-BA.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Niara Brandão Souza.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema de Metrô, a realização de estudos para instituir a meia-passagem aos domingos, no metrô de Salvador.