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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
191 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 102/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito de carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 101/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que o próximo equipamento de saúde inaugurado na CIdade de Salvador, seja denominado de Dr. Sandoval Souza Guimarães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 84/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 75/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da comissão especial de combate ao uso de drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 61/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 27/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 26/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa aos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 23/2025Projeto de Indicação

Indico ao Exmº Sr. Prefeito da Capital, Bruno Reis, que autorize estudo de viabilidade técnica para construção de um ESTÁDIO MUNICIPAL.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 96/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de fibromialgia, tendo na mesma profissionais habilitados para atender esse público.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
REP 116/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Manah Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 33/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
REP 82/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, sessão especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 77/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 76/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a Realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 262/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exm° Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito do carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PRE 97/2023Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Bispo Bruno Leonardo Cerqueira.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3246/2023último passo em 12/03/2024
PRE 74/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pr. Raian Santana de Jesus Sáriro.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3263/2023último passo em 12/03/2024
PIN 131/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo técnico através da Secretária Municipal de Educação, para implantação de ume unidade escolar da rede Municipal no Bairro da Federação, em terreno localizado na Rua Sérgio de Carvalho - Vale da Muriçoca, próximo ao Parque São Braz.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
RUP 30/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia - ASPRA-BA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
PLE 107/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre obrigatoriedade dos hospitais e clínicas privadas, conveniadas com o município de Salvador, a reservar 10% das vagas para recém-fornados na área de saúde.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/11/2023