Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.
Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 76 anos da Associação Batista de Salvador.
Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metonoia, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão especial, em data a ser marcada em comemoração aos 73 anos da organização Mensageiras do Rei.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos dos Embaixadores do Rei do Brasil.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 140 anos dos Batistas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Baianas de Acarajé - ABAM
Declara a utilidade pública municipal do Grupo de Acolhimento aos Presos e Egressos do Nordeste - GAPENE.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao TEN. COL. Antônio do Nascimento Lopes.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao CEL. Nilton Cézar Machado Espíndola.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação ADM.
Instituir o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto á SEMGE, a implantação de um sistema de protocolo digital entre a Câmara Municipal de Salvador e as secretarias, superintendências, fundações e toda administração pública da cidade de salvador.
Cria a implantação de sala de apoio a amamentação em edificações de uso não residenciais.
Inclui no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre prevenção contra acidente doméstico e nas escolas PRECADE, nas escolas públicas e particulares no município de Salvador.
Renovação da Utilidade Pública da Associação de Moradores do Vale da Muriçoca
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de um Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem, na região entre a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretária Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, viabilize estudos técnico para implantação de uma hosta comunitária, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na Avenida Beira Mar, Conjunto Primavera - Suburbana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra a covid - 19.