Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da implantação de uma praça pública temática dedicada à fibromialgia, denominada Praça das Borboletas , estruturada como espaço de lazer, acolhimento e prática de atividades físicas de baixo impacto, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade de implantação do PROGRAMA SALVADOR MAIS ESPORTE, com a oferta de aulas esportivas gratuitas nas arenas, campos e espaços públicos do Município, contemplando modalidades como futebol, futevôlei, vôlei de praia, beach tênis e outras atividades esportivas, com acompanhamento de profissionais qualificados, podendo o programa ser estruturado por polos regionais e executado por meio de parcerias institucionais, com o objetivo de promover inclusão social, ocupação saudável do tempo livre e desenvolvimento da juventude soteropolitana.
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da instalação de pontos de fornecimento de água destinados à umidificação da areia das quadras esportivas, especialmente nas áreas de prática de esportes de areia na Orla de Salvador, podendo incluir soluções simplificadas de captação de água ou estruturas de apoio que viabilizem o resfriamento da areia, com o objetivo de garantir melhores condições de uso, conforto térmico e prevenção de lesões e queimaduras nos praticantes.
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da ampliação da disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, em todas as estações de metrô situadas no Município de Salvador, observadas as disposições contratuais vigentes.
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da edição de ato normativo ou do encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que assegure aos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia a redução da jornada semanal de trabalho, sem prejuízo da remuneração, condicionada à avaliação e à homologação por junta médica oficial, nos termos da legislação municipal aplicável.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que determine ao órgão municipal competente a realização de estudo técnico de viabilidade, com vistas à implantação do tráfego de veículos na Rua da Rodoviária, no trecho conhecido como Beco da Morte , de modo a viabilizar novo acesso viário ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Indica ao Prefeito Bruni Reis, que determine a EMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate á Pobreza e SMS - Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos técnicos para realização da Semana Municipal de Jogos Esportivos da Terceira Idade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicite estudo técnico, por meio da Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de promover melhorias nas acomodações destinadas aos acompanhantes na unidades de saúde pública municipais, de modo a garantir uma acomodação mais adequada e confortável para esses acompanhantes durante o período de permanência nas unidades.
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito de carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que o próximo equipamento de saúde inaugurado na CIdade de Salvador, seja denominado de Dr. Sandoval Souza Guimarães.
Indico ao Exmº Sr. Prefeito da Capital, Bruno Reis, que autorize estudo de viabilidade técnica para construção de um ESTÁDIO MUNICIPAL.
Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de fibromialgia, tendo na mesma profissionais habilitados para atender esse público.
Indica ao Exm° Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito do carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo técnico através da Secretária Municipal de Educação, para implantação de ume unidade escolar da rede Municipal no Bairro da Federação, em terreno localizado na Rua Sérgio de Carvalho - Vale da Muriçoca, próximo ao Parque São Braz.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, viabilize estudos técnicos junto a Transalvador, para implantação de faixa de pedestre iluminada nas principais ruas da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o novo Hospital da Criança e Maternidade de Salvador que será construído no bairro da Federação, leve o nome de Marcia Beatriz Ribeiro Soares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto á SEMGE, a implantação de um sistema de protocolo digital entre a Câmara Municipal de Salvador e as secretarias, superintendências, fundações e toda administração pública da cidade de salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de um Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem, na região entre a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretária Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, viabilize estudos técnico para implantação de uma hosta comunitária, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na Avenida Beira Mar, Conjunto Primavera - Suburbana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra a covid - 19.