Projetos e leis
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Veto parcial ao Projeto de Lei nº 319/2019.
Altera a Lei nº 9.296, de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga o abono mensal, dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, que percebem vencimento na tabela salarial de 20 horas, na forma que indica.
Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos e dá outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei nº 303/2013.
Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 02/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 198/2019
Veto total ao Projeto de Lei nº 188/2019
Veto total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 45/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 118/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 306/2019.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 496/2017
Institui o Auxílio Salvador por Todos no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal, as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavirus, na forma que indica e dá outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei nº 115/2019.
Veto total ao Projeto de Lei nº 534/2017.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 170/2019.
Altera dispositivo da Lei nº 8.631/2019 na forma que indica.
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 299/2019.